Programa do Governo do Ceará garante pagamento da metade de um salário-mínimo para cada novo trabalhador contratado
“Esse programa veio em um momento muito assertivo, de retomada, final de ano e de novas contratações”. A afirmativa é da empresária Eveline Duarte, sócia-proprietária do Mundi Restaurante, localizado em Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe. O restaurante é uma das empresas já cadastradas no Programa Mais Empregos Ceará, lançado pelo governador Camilo Santana nesta sexta-feira (10). O cadastro para o programa está aberto desde o dia 6 de setembro no site maisempregos.ce.gov.br.
Eveline Duarte, sócia-proprietária do Mundi Restaurante
De iniciativa do poder executivo estadual, o Projeto de Lei que instituiu o Programa Mais Empregos foi aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador em julho deste ano. A medida objetiva gerar emprego, renda e oportunidades para os cearenses, além de reduzir o impacto socioeconômico provocado pela pandemia da Covid-19. A expectativa é que sejam criados até 20 mil novos postos formais de trabalho. O investimento total para viabilizar o programa é de R$ 66 milhões. As ações do programa são coordenadas pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), com o apoio do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT).
“É uma forma de também apoiar os setores que foram bastante afetados durante essa pandemia por conta das restrições sanitárias. Porque sempre colocamos que a prioridade seria salvar vidas, olhar para as pessoas, mas nunca esquecer a economia e geração de emprego para os cearenses. Esse é um momento importante para a gente gerar emprego, oportunidade, e fazer o Ceará acelerar e crescer ao longo dos próximos meses e próximos anos”, afirmou o governador do Ceará, Camilo Santana.
O Projeto de Lei que instituiu o Programa Mais Empregos foi aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador em julho deste ano
Para isso, o Governo do Ceará vai pagar metade de um salário-mínimo vigente, para cada novo vínculo de emprego, gerado após 20 de julho de 2021, por um período de até 180 dias e com limite de 100 empregos gerados por empresa. Além disso, é necessário que a empresa mantenha os trabalhadores por mais 90 dias após o término do benefício.
O titular da Sedet, Maia Júnior, enfatizou que o Mais Empregos Ceará é uma resposta à crise gerada pela pandemia, mas também representa o trabalho desenvolvido pelo Estado do Ceará para criar e fortalecer um ambiente de negócios favorável ao crescimento econômico. “O governador determinou uma virada na economia do Ceará. Isso é importante porque é uma das mais profundas instruções do setor econômico. Não só no sentido de melhorar o acolhimento de empresas e empresários que acreditam no governo, e que confiam ao Estado do Ceará os seus empreendimentos. Esse trabalho, já começa a dar resultados”.
A iniciativa representa o trabalho desenvolvido pelo Estado do Ceará para criar e fortalecer um ambiente de negócios favorável ao crescimento econômico
O Mais Empregos Ceará contempla empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, desde que enquadrados na faixa de receita bruta anual em conformidade com a legislação federal. Também terão prioridade no Programa, empresas que contratarem profissionais formados nas Escolas de Ensino Profissional, empresas do segmento de alimentação fora do lar (incluindo bares e restaurantes) e eventos. As empresas que não se enquadrarem em todos os critérios, ficarão em uma fila de espera.
Segundo o presidente da Abrasel no Ceará, Taiene Righetto, o programa é uma iniciativa pioneira e traz mais confiança ao empreendedor. “O setor de alimentação fora do lar tem uma característica muito importante de empregabilidade. Ele é uma abertura de porta para o primeiro emprego do jovem. Emprega pessoas mais velhas e experientes. 60% desse setor emprega mulheres, mães de famílias. Isso é muito importante. Com um programa desse, vamos conseguir não só recuperar os empregos perdidos na pandemia, mas eu vejo além, vejo que nós vamos criar novos empregos e oportunidades”.
Apoio na retomada
Cláudio Nelson, proprietário da Praiow, barraca de praia localizada na Praia do Futuro, está otimista com o Mais Empregos Ceará, e pretende contratar 20 funcionários. “Nós fomos os primeiros a entrar nesse furação e os últimos a sair. Então, esse olhar diferenciado para quem teve um prejuízo diferenciado na pandemia é muito importante. E nós somos muito gratos”, disse.
A decisão de demitir funcionários também foi um desafio enfrentado por Luiz Nogueira, que atua na barraca Chega Mais Beach, situada na praia de Canoa Quebrada, em Aracati. Mas o momento agora é de reconstrução. “Nesse momento, estamos tentando cadastrar 40 profissionais na área de restaurante, que é a nossa atividade. A tendência é que no decorrer dos meses a gente possa contratar mais gente. Nossas atividades só podem retomar 100% com todo mundo vacinado. E o Governo do Estado está fazendo um trabalho muito importante na vacinação”.
Para o presidente da CDL Fortaleza, Assis Cavalcante, o Mais Empregos Ceará apoia empresários e dá dignidade ao trabalhador. “Você dá cidadania àquela pessoa, principalmente aquele jovem que está como ‘nem-nem’ (nem trabalha, nem estuda), mas que precisa de um incentivo desse para que nós possamos empregá-los. Colocar para trabalhar, ensinar àquela pessoa um ofício. Isso é muito gratificante”, afirmou.
Vladyson Viana, presidente do IDT, reforçou a importância da iniciativa para potencializar a recuperação da economia cearense. “No primeiro semestre de 2021, já recuperamos mais de 43 mil postos de trabalho no mercado formal. Um saldo positivo no Caged. Isso nos dá condições de não só recuperar os postos de trabalho perdidos na pandemia, mas de ampliar esses postos de trabalho. Então, o IDT está compondo o sistema Sedet, dando todo o apoio aos trabalhadores e, também, aos empresários”, garantiu.
O secretário-executivo da Sedet, Kennedy Alencar, explicou que, além dos setores de alimentação e eventos, o programa também está recebendo cadastro de empresas do setor de comércio de serviços. “Gostaria de conclamar a todos os entes que atuam diretamente no alvo do nosso programa; comércio e serviços e, neste momento, a gente vem priorizando os setores da alimentação fora do lar e na área de eventos para que eles participem efetivamente do programa. Porque a nossa prioridade é o trabalho e o empreendedorismo”.
Cadastro
Desde o último dia 6 de setembro, o cadastro está liberado no site maisempregos.ce.gov.br para as empresas interessadas em participar do programa. Depois do cadastro, devem apresentar a documentação solicitada e assinar o Termo de Adesão gerado automaticamente. Até às 12h desta sexta-feira, mais de 700 empresas se cadastraram para receber o benefício concedido pelo Governo do Ceará, gerando mais de mil novas vagas em apenas quatro dias de cadastro aberto.
Se aprovada, a empresa receberá o benefício em até 30 dias, em conta-corrente, exclusivamente do Banco Bradesco S/A. Os vínculos de emprego deverão ser mantidos enquanto durar o benefício, mais 90 dias.
O Programa está limitado a 20 mil vínculos, a serem ofertados exclusivamente enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, o que ocorrer primeiro.
Fonte: Ascom Governo do Ceará